Histórico de Notícias

  • 09/04/2014 O Departamento da Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPR informa que será realizada manutenção na rede elétrica do prédio anexo ao Palácio da Justiça e, portanto, nenhum sistema estará disponível entre às 19h do próximo dia 11/04 (sexta-feira) até às 8h do dia 14/4 (segunda-feira).
  • 13/03/2014 Neste sábado, 15/03/2014, entre 06h00 e 11h00 o Sistema Projudi estará indisponível em razão de atualização de versão.
  • 23/01/2014 SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DO PARANÁ Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Guilherme Luiz Gomes, estão suspensos os prazos processuais no Poder Judiciário do Paraná, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2014. O ato de suspensão será veiculado posteriormente.
  • 17/01/2014 Os usuários externos que tiverem problemas para assinar digitalmente os documentos com o Java versão 7 update 51, necessitam inserir uma exceção na aba segurança do java para permitir a assinatura de documentos no Projudi. Para isto, acesse o Painel de Controle, através do botão Iniciar do Windows e localize o ícone Java. Clique sobre ele duas vezes e na aba Segurança localize o botão Editar Lista de Sites clique para adicionar o endereço “https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/”, sem as aspas, e depois clique em OK por duas vezes fechando a tela do Java. Após este procedimento abra o navegador para acessar o site do Projudi e realize o procedimento normal para peticionamento.
  • 13/01/2014 Informamos que em virtude de manutenção nos servidores do Projudi a ser realizada nesta segunda-feira (13/01/2014), o sistema ficará indisponível das 21h às 22h.
  • 04/12/2013 RECESSO JUDICIÁRIO - Em atendimento à Resolução do Órgão Especial n.º 94/2013, de 21 de outubro de 2013, informamos que, em virtude do recesso judiciário, estará suspenso o expediente forense e os prazos processuais no período compreendido de 20/12/2013 a 06/01/2014, ocasião em que não será possível o cadastramento de ações novas no Projudi. O peticionamento em ações em tramitação será possível, o que, entretanto, somente será analisado após o termino do recesso no dia 07/01/2014, quando do retorno dos servidores ao trabalho, exceto os casos de urgência, que deverão ser encaminhado ao plantão judiciário. Ainda, conforme parágrafo 1º, do artigo 1º desta Resolução: “permanecem suspensos os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado do Paraná entre os dias 07 de janeiro de 2014 e 20 de janeiro de 2014, em atendimento ao pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná”. Estará disponível, conforme dispõe a Resolução, um plantão judiciário e administrativo que garantirá a prestação jurisdicional para os atos processuais de urgência e necessários à preservação de direitos. Conforme artigo 2º da Resolução, durante o plantão, serão praticados apenas atos processuais caracterizados como urgentes, e serão distribuídos, perante a Primeira e Segunda Instâncias, tão-somente: I - as medidas consideradas urgentes, nos termos dos incisos I e II do art. 173 e dos incisos I, II e III do art. 174 do Código de Processo Civil, os processos penais envolvendo réu preso, os feitos vinculados às prisões respectivas e às medidas cautelares ou de caráter protetivo, na Primeira Instância; II - pedidos de suspensão de ato impugnado, no mandado de segurança, ou de decisão, no agravo cível, em “habeas corpus” e noutras medidas urgentes, na Segunda Instância, conforme estabelece o art. 114, do RITJPR. Nos dias e horários estabelecidos no artigo 3º da Resolução, as Secretarias e Escrivanias de Juízos, bem como as unidades administrativas do Tribunal de Justiça, funcionarão apenas para a realização, pelos servidores escalados, de serviços internos, essenciais ao plantão, permanecendo fechadas ao público externo. Nos casos de processos urgentes que já estejam tramitando no Projudi, e que no período do recesso seja necessário o atendimento de urgência, o peticionamento será em meio físico ao plantão judiciário acompanhado de cópia dos autos que se encontra no sistema Projudi para que o Magistrado de plantão possa apreciar o pedido. Maiores informações poderão ser obtidas acessando o link da Resolução acima.
  • 29/11/2013 Neste sábado, 30/11/2013, entre 07h00 e 11h00 o Sistema Projudi estará indisponível em razão de atualização de versão.
  • 22/11/2013 Informamos que em virtude de manutenção nos servidores do Projudi a ser realizada neste sábado (23/11/2013), o sistema ficará indisponível das 14:00 às 22:00 horas.
  • 06/11/2013 Informamos que em virtude de manutenção preventiva nos servidores da Serasa Experian a ser realizada entre sexta-feira (08/11/2013), das 23h às 08h de sábado (09/11/2013) e sábado (09/11/2013), das 18h às 08h de domingo (10/11/2013), os arquivos assinados com certificados emitidos por essa certificadora poderão apresentar problemas de validação no referido período.
  • 07/10/2013 Aviso importante: a última versão do navegador Google Chrome (30.0.1599.69) tem apresentado incompatibilidade com o Projudi, impedido o acesso ao mesmo. Para contornar este problema, sugerimos, ao menos por ora, que utilizem o navegador o Mozilla Firefox.
  • 04/10/2013 Informamos que no próximo domingo, 06/10/2013, entre 08h00 e 20h00, o sistema Projudi estará indisponível devido a manutenções.
  • 03/10/2013 Em razão da falta de energia elétrica em decorrência da tempestade que atingiu o Centro Cívico de Curitiba nesta tarde, o sistema Projudi ficará indisponível a partir das 18h15. Os prazos cujo termo é a data de hoje ficam prorrogados.
  • 30/09/2013 Nesta terça-feira, 01/10/2013, entre 00h40 e 01h40 o Sistema Projudi estará indisponível em razão de atualização de versão.
  • 19/09/2013 Neste sábado, 21/09/2013, entre 07h00 e 11h00 o Sistema Projudi estará indisponível em razão de atualização de versão.
  • 12/09/2013 No próximo domingo, 15/09/2013, entre 09h00 e 14h00 (previsão), em razão de interrupção de fornecimento de energia elétrica conforme aviso nº 6714-2013 da Copel, poderá ocorrer indisponibilidade de acesso ao sistema.
  • 05/09/2013 Comunicamos que os serviços de informática estarão indisponíveis no dia 7/9 , no período das 9h às 21h, em função da realização dos trabalhos de fusão de fibras óticas que ligam o Edifício Anexo do TJ ao Datacenter no Edifício da Álvaro Ramos. Esclarecemos que todos os sistemas (aplicações/serviços/e-mail) PROJUDI e portal deste Tribunal estarão inoperantes nesse período.
  • 04/09/2013 ATENÇÃO: Novas datas das sessões da Turmas Recursais e novo endereço. A partir da data de 19/09/2013, as sessões ordinárias da Primeira Turma Recursal serão realizadas na (1ª) Primeira e (3ª) terceira quintas-feiras de cada mês, e as sessões ordinárias da Segunda Turma Recursal na (2ª) segunda e (4ª) quarta quintas-feiras de cada mês às 13:30 min; na sala de sessões das Turmas Recursais do Estado do Paraná, 28º andar do Tribunal de Justiça - Sede Mauá, nº 920 - Alto da Glória - Curitiba - PR.
  • 14/08/2013 Informamos que, por determinação da presidência do TJPR e em razão da instabilidade do sistema naquela data, os prazos de 12/08/2013 FORAM SUSPENSOS.
  • 02/08/2013 O Centro de Apoio às Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná está instalado em novo endereço - 28º andar do Tribunal de Justiça - Sede Mauá - Edifício Essenfelder, localizado na Rua Mauá nº 920 - Alto da Glória - CEP 80030-200 - Curitiba - PR - fone( 041) 3017-2500.
  • 29/07/2013 Em razão de dificuldades de adequação do sistema PROJUDI ao novo ambiente de rede, em decorrência da recente mudança do DATACENTER deste Tribunal, houve suspensão de prazo para o dia 29/07/2013.
  • 26/07/2013 Comunicamos que os serviços de informática ficarão indisponíveis no período compreendido entre as 18h do dia 26 de julho (sexta-feira) até as 5h da manhã do dia 29 de julho (segunda-feira) do corrente ano. Suspensão de prazo em 26/07/2013 conforme Decreto Judiciário n.º 315 - D.M.
  • 19/07/2013 Diante das inúmeras solicitações sobre o encaminhamento das cartas precatórias físicas originárias de processos físicos e de outro Estado. Informamos que, de acordo com o Ofício-Circular n.º 40/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, orientando a aplicação do item 2.21.7.1 c/c e subitem 2.21.3.1.1, ambos do Código de Normas, as cartas precatórias encaminhadas por meio físico, a exemplo do que ocorre com as demais petições iniciais, deverão ser recebidas pelo Cartório Distribuidor e por ele digitalizadas e enviadas eletronicamente para as serventias que utilizem o sistema Projudi.
  • 12/07/2013 Devido a atualização de versão, o sistema Projudi estará inacessível no próximo dia 13/07 (sábado) entre 7h e 11h (tempo previsto).
  • 01/07/2013 O peticionamento dos advogados, na última sexta feira, esteve impossibilitado, por problemas no Certisign. Maiores informações no site da OAB-PR, clicando aqui para acessar.
  • 07/06/2013 Informamos que a partir de 10 de Junho de 2013, a Vara de Registros Públicos, Cartas Precatórias Cíveis, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, passará a ter novo endereço, qual seja: Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 355, andar térreo, Centro Cívico, CEP 80.530-100, nesta capital. Em virtude disto, o expediente e prazos processuais estarão suspensos entre os dias 10/06 e 14/06.
  • 23/05/2013 A OAB-PR lançou o ''Portal do Processo Eletrônico'', que visa auxiliar os advogados a operarem os sistemas de processo eletrônico usados em nosso estado, inclusive o Projudi. Clique aqui para acessar.
  • 10/05/2013 Em razão de dificuldades decorrentes da manutenção realizada nos dias 04 e 05, houve suspensão de prazo para o dia 07/05/2013, conforme Decreto Judiciário n.º 239 - D.M..
  • 09/05/2013 Devido a atualização de versão, o sistema Projudi estará inacessível no próximo dia 11/05 (sábado) entre 7h e 11h (tempo previsto).
  • 07/05/2013 Em razão de manutenções, o sistema Projudi estará inacessível no dia 07/05/2013 (terça-feira), entre 19h30 e 20h00 (horário previsto).
  • 02/05/2013 Em razão de manutenções, o sistema Projudi estará inacessível no dia 04/05/2013 (sábado), entre 20h00 e 24h00 (tempo previsto).
  • 09/04/2013 Senhores advogados. Informamos que, objetivando melhorar a compreensão e o domínio no uso do Projudi, disponibilizamos no item 'Informações aos advogados' (ao lado), ''Vídeo-Aulas'' explanando os principais recursos do sistema. As aulas estão separadas de acordo com os menus existentes. Esperamos que este conteúdo lhes seja útil.
  • 05/03/2013 Em razão de manutenções, o sistema Projudi estará inacessível no próximo dia 07/03 (quinta-feira) entre 0h30 e 2h30 (tempo previsto).
  • 07/02/2013 Projudi ultrapassa a marca de 1.500.000 de processos cadastrados.
  • 31/01/2013 Devido a atualização de versão, o sistema Projudi estará inacessível no próximo dia 02/02 (sábado) entre 9h e 11h (tempo previsto).
  • 22/01/2013 Os usuários externos que estão tendo problemas para assinar digitalmente os documentos necessitam atualizar suas máquinas removendo as versões antigas do Mozilla Firefox e Java (qualquer versão anterior) e instalar a última versão do navegador Mozilla Firefox e o Java versão 7 update 11. A última versão do Java encontra-se no site www.java.com . Após a instalação do Java (ou caso já esteja utilizando a última versão) recomenda-se verificar se ele está ativo. Para isso, vá no menu Ferramentas, Complementos e na aba Plugins: ative o Plugin do Java caso ele esteja desativado. Para os usuários internos (funcionários do TJPR) a atualização será automática. Em caso de persistir o problema de plugin desativado, solicitamos que façam a utilização do navegador Google Chrome disponível em https://www.google.com/intl/pt-BR/chrome/browser/ para download.
  • 07/01/2013 Através da Portaria n.º 5194 - D.M., datada em 18/12/2012, o Presidente do TJPR, desembargador Miguel Kfouri Neto, suspendeu os prazos processuais em todas as repartições do estado, entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2013, sem, contudo, suspender a regular distribuição de processos e o normal atendimento aos jurisdicionados. Assim, os prazos com início ou termo no período de 7 a 20 de janeiro de 2013, prorrogam-se para o dia 21 de janeiro de 2013 (segunda-feira). Para consultar a Portaria e o Aviso deverá clicar em "Ver Todos os Avisos" na página principal do Tribunal de Justiça do Paraná.
  • 13/12/2012 Em atendimento à Resolução do Órgão Especial n.º 65/2012, de 8 de outubro de 2012 e ao Ofício Circular n.º 810/2012-GS, de 4 de dezembro de 2012, informamos que estará suspenso o expediente forense e os prazos processuais no período compreendido de 20/12/2012 a 06/01/2013, ocasião em que não será possível o cadastramento de ações novas no Projudi. Estará disponível, conforme dispõe a Resolução e o Ofício Circular acima informados, um plantão judiciário e administrativo que irá garantir a prestação jurisdicional para os atos processuais de urgência e necessários à preservação de direitos. Conforme artigo 2º da Resolução, durante o plantão, serão praticados apenas atos processuais caracterizados como urgentes, e serão distribuídos, perante a Primeira e Segunda Instâncias, tão-somente: I - as medidas consideradas urgentes, nos termos dos incisos I e II do art. 173 e dos incisos I, II e III do art. 174 do Código de Processo Civil, os processos penais envolvendo réu preso, os feitos vinculados às prisões respectivas e às medidas cautelares ou de caráter protetivo, na Primeira Instância; II - pedidos de suspensão de ato impugnado, no mandado de segurança, ou de decisão, no agravo cível, em “habeas corpus” e noutras medidas urgentes, na Segunda Instância, conforme estabelece o art. 114, do RITJPR. Nos dias e horários estabelecidos no § 1º do art. 1º desta Resolução, as Secretarias e Escrivanias de Juízos, bem como as unidades administrativas do Tribunal de Justiça, funcionarão apenas para a realização, pelos servidores escalados, de serviços internos, essenciais ao plantão, permanecendo fechadas ao público externo. Nos casos de processos urgentes que já estejam tramitando no Projudi, e que no período do recesso seja necessário o atendimento de urgência, o peticionamento será em meio físico ao plantão judiciário acompanhado de cópia dos autos que se encontra no sistema Projudi para que o Magistrado de plantão possa apreciar o pedido. Maiores informações poderão ser obtidas acessando o link da Resolução.
  • 10/12/2012 Em cumprimento ao Decreto n.º 957/2012, da presidência, informamos que a Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Bocaiúva do Sul passa a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 10/12/2012, observadas as disposições do Provimento n.º 223.
  • 05/12/2012 Em cumprimento ao Decreto n.º 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das Comarcas de Paranaguá, Ibaiti, Araucária, Marechal Cândido Rondon e Bandeirantes passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 03/12/2012, observadas as disposições do Provimento n.º 223.
  • 29/11/2012 A partir do dia 03/12/2012 o sistema PROJUDI passa a funcionar no 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Paraná, na forma de Projeto Piloto, os processos em trâmite pelo Sistema PROJUDI nas Varas de Família, assim como já ocorre com os Juizados Especiais, poderão tramitar de forma eletrônica em grau de recurso, somente para os recursos de apelação, e por ora, tão somente os processos que se destinem a 11ª Câmara Cível e a 12ª Câmara Cível, em razão da matéria de sua especialização, serão recepcionados eletronicamente. Posteriormente, finalizado o período de testes do sistema em 2º grau, será disponibilizado às demais câmaras a possibilidade de tramitação eletrônica dos recursos de apelação para os feitos oriundos do 1º grau de jurisdição.
  • 27/11/2012 Em razão da indisponibilidade dos serviços do Google na tarde de ontem, mais especificamente do serviço de Captcha, prejudicando o acesso ao Sistema Projudi, houve suspensão de prazos para o dia 26/11/2012 - Decreto 467/2012.
  • 13/11/2012 Em razão de dificuldades apresentadas junto ao datacenter deste Tribunal, houve suspensão de prazo para o dia 12/11/2012 - Decreto Judiciário nº 457/2012 D.M.
  • 12/11/2012 Em cumprimento ao Decreto n.º 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das comarcas de Lapa, Castro, São Mateus do Sul, Campo Mourão passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 12/11/2012, observadas as disposições do Provimento n.º 223.
  • 08/11/2012 Devido a atualização de versão, o sistema Projudi estará inacessível no próximo dia 10/11 (sábado) entre 19h e 22h (tempo previsto).
  • 25/10/2012 O Tribunal de Justiça em parceria com Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e apoio da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR, promove o 1º Workshop – O Processo Eletrônico no Paraná. O evento acontecerá em Curitiba, no auditório do 12º andar do TJPR, no dia 26 de outubro de 2012 com início às 13:30 horas, e transmissão simultânea via WEBCAST para todas as Comarcas do Estado do Paraná. Para assistir via internet acesse clique aqui.
  • 16/10/2012 TJPR e Emap, com apoio da AMAPAR realizam Workshop sobre o Projudi. O encontro será realizado no dia 26/10/2012 no TJ e também será transmitido via Internet. Para maiores informações clique aqui.
  • 14/10/2012 Comunicamos que já é possível entrar com novos processos nas varas do novo Fórum da Cidade Industrial de Curitiba (CIC).
  • 10/10/2012 Cronograma de implantações do Projudi no Estado do Paraná. Observada as diretrizes estabelecidas pelo Presidente do Tribunal de Justiça, em implantar o sistema Projudi em todas as Varas Cíveis e seus anexos até o final do ano de 2012, inclusive ativando as competências existentes. Considerando que todos os funcionários da Seção de Atendimento e Treinamento estão direcionados para a implantação do sistema nas Varas Cíveis da Capital e posteriormente na Região Metropolitana, informamos que os atendimentos por telefone estão suspensos temporariamente e deverão ser realizados somente pela Intranet (para os servidores e serventuários do TJPR) através do formulário de solicitações (disponível pelo caminho Sistemas>Solicitação de Serviços>Atendimento de Informática) ou ainda pelo e-mail projudi@tjpr.jus.br, inclusive para o público externo (Ministério Público, Advogados, Partes, etc.).
  • 01/10/2012 Tribunal de Justiça implanta o Sistema PROJUDI nas Varas Cíveis de Curitiba. A partir do dia 08/10/2012 as Varas Cíveis de Curitiba passarão a operar somente por meio do Sistema Processual Eletrônico (Projudi) para os processos novos, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.419/2006, Resolução nº 03/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça e o Provimento nº 223 da Corregedoria-Geral da Justiça. A instalação leva em conta as diretrizes estabelecidas pelo Presidente do Tribunal de Justiça, em implantar o (Projudi) em todas as Varas Cíveis e Fazenda Pública do Estado. Até o final do ano de 2012 a meta é a instalação do Projudi em todo o Paraná alcançando todas as competências existentes, facilitando a sua tramitação dos processos. Atualmente contamos com as competências do Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública, Vara de Família, Infância e Juventude (Cível e Infracional), Turmas Recursais, Varas da Fazenda Pública, Vara Cível, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho operando com processos eletrônicos.
  • 28/09/2012 Devido a atualização de versão, o sistema Projudi estará inacessível no próximo dia 29 (sábado) das 8h às 17h.
  • 25/09/2012 Em cumprimento ao decreto 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das comarcas de Assaí, Assis Chateaubriand, Capanema, Chopinzinho, Colorado, Irati, Ivaiporã, Laranjeiras do Sul e Loanda passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 03/10/2012, observadas as disposições do provimento 223.
  • 19/09/2012 Conforme Decreto Judiciário n.º 364-D.M, de 10 de setembro de 2012, em seu artigo 1º: "Fica instalada a Comarca da Região Metropolitana de LONDRINA, na categoria de entrância final, composta pelo Foro Central de LONDRINA e pelos Foros Regionais de CAMBÉ, IBIPORÃ e ROLÂNDIA."
  • 19/09/2012 Em cumprimento ao decreto 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das comarcas de Ibaiti, Matelândia, Medianeira, Rio Negro, Santo Antônio do Sudoeste e Wenceslau Braz passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 27/09/2012, observadas as disposições do provimento 223.
  • 19/09/2012 Conforme Lei Estadual n.º 17.248, de 31 de julho de 2012, em seu artigo 1º: "Fica o Município de Jataizinho, juntamente com seu Distrito Judiciário de Frei Timóteo, transferido da Comarca de Uraí, de entrância inicial, para o Foro Regional de Ibiporã, Comarca da Região Metropolitana de Londrina, de entrância final, alterando a Lei Estadual nº 14.277, de 30 de dezembro de 2003 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná."
  • 06/09/2012 Em cumprimento ao decreto 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das comarcas de Santa Helena, Santa Izabel do Ivaí, São Miguel do Iguaçu, Sengés, Sertanópolis, Siqueira Campos, Teixeira Soares, Terra Rica, Tibagi, Ubiratã, Uraí e Xambrê passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 11/09/2012, observadas as disposições do provimento 223.
  • 30/08/2012 Em cumprimento ao decreto 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das comarcas de Palmital, Paraíso do Norte, Pérola, Pinhão, Piraí do Sul, Primeiro de Maio, Realeza, Rebouças, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Lontra, São Jerônimo da Serra, São João do Ivaí e São João do Triunfo passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 04/09/2012, observadas as disposições do provimento 223.
  • 24/08/2012 TJ Implanta o Sistema PROJUDI nas Varas Cíveis de Foz do Iguaçu. A partir do próximo dia 27/08/2012 as Varas Cíveis e da Fazenda Pública da comarca de Foz do Iguaçu passarão a operar somente por meio do Sistema de Controle Processual Eletrônico (Projudi) para os processos novos, observadas as disposições do provimento 223 da Corregedoria Geral da Justiça. A instalação leva em conta as diretrizes estabelecidas pelo presidente do Tribunal de Justiça, em implantar o (Projudi) em todas as Varas Cíveis do Estado. A meta é concluir até o final do ano de 2012 a instalação em todo o Paraná, assim as competências: Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública, Vara de Família, Infância e Juventude (Cível e Infracional), Turmas Recursais, Varas da Fazenda Pública, Vara Cível, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho estarão operando com processos eletrônicos, facilitando a sua tramitação.
  • 23/08/2012 Em cumprimento ao decreto 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das comarcas de Palmeira, Ortigueira, Nova Londrina, Nova Fátima, Morretes, Marilândia do Sul, Mangueirinha, Mandaguaçu, Mallet, Joaquim Távora, Jaguapitã, Jaguariaíva e Iporã passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 28/08/2012, observadas as disposições do provimento 223.
  • 16/08/2012 Em cumprimento ao decreto 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das comarcas de Engenheiro Beltrão, Faxinal, Formosa do Oeste, Grandes Rios, Guaraniaçu, Imbituva, Ipiranga e Santa Mariana passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 21/08/2012, observadas as disposições do provimento 223.
  • 15/08/2012 Os usuários externos que estão tendo problemas para assinar digitalmente os documentos necessitam atualizar suas máquinas removendo as versões antigas do Mozilla Firefox e Java (qualquer versão anterior) e instalar a última versão do navegador Mozilla Firefox e o Java versão 7 update 5. A última versão do Java encontra-se no site www.java.com . Após a instalação do Java (ou caso já esteja utilizando a última versão) recomenda-se verificar se ele está ativo. Para isso, vá no menu Ferramentas, Complementos e na aba Plugins: ative o Plugin do Java caso ele esteja desativado. Para os usuários internos (funcionários do TJPR) a atualização será automática.
  • 09/08/2012 Em cumprimento ao decreto 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das comarcas de Centenário do Sul, Clevelândia, Cidade Gaúcha, Congonhinhas, Corbélia, Coronel Vivida, Curiúva e Tomazina passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 14/08/2012, observadas as disposições do provimento 223.
  • 07/08/2012 Tendo em vista problemas nos equipamentos de rede, ocasionando indisponibilidade de serviços por mais de duas horas, o presidente em exercício, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, através do Decreto Judiciário Nº 306-D.M prorrogou por mais um dia os prazos vencidos nesta data (7/8), dos processos em que o peticionamento ou a extração de guias dependa de acesso a serviços disponibilizados no portal eletrônico deste Tribunal de Justiça.
  • 06/08/2012 Tendo em vista problemas nos equipamentos de rede, ocasionando indisponibilidade de serviços por mais de duas horas, o presidente em exercício, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, através do Decreto Judiciário Nº 304-D.M prorrogou por mais um dia os prazos vencidos nesta data (6/8), dos processos em que o peticionamento ou a extração de guias dependa de acesso a serviços disponibilizados no portal eletrônico deste Tribunal de Justiça.
  • 03/08/2012 Em cumprimento ao decreto 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das comarcas de Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Cantagalo, Capitão Leônidas Marques e Carlópolis passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir de 06/08/2012, observadas as disposições do provimento 223.
  • 03/08/2012 Tendo em vista a manutenção de equipamentos no datacenter do TJPR, todos os serviços e sistemas, inclusive o Portal deste Tribunal, estarão inacessíveis no próximo dia 4 (sábado) das 8h às 15h. Clique aqui para ler a notícia completa.
  • 25/07/2012 Em cumprimento ao decreto 957/2012, da presidência, informamos que as Varas Cíveis, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos das comarcas de Altônia, Alto Paraná, Alto Piquiri, Arapoti, Antonina e Cambará passarão a operar somente através do Projudi (para os processos novos) a partir da próxima quarta feira (25/07), observadas as disposições do provimento 223.
  • 18/07/2012 Devido à manutenção, o Projudi estará indisponível nesta sexta-feira, dia 20/07/2012, a partir das 09h00 e com previsão de retorno 10h00.
  • 04/07/2012 Tendo em vista que no dia 28 de junho de 2012 o acesso ao sistema PROJUDI ficou prejudicado, no período aproximado das 14:30 horas às 16:30 horas, o que impossibilitou a prática de atos nos processos judiciais, de acordo com o protocolo 244.894/2012, para efeito de afastar eventual prejuízo, os prazos processuais no referido dia foram suspensos.
  • 26/06/2012 Projudi ultrapassa a marca de 1.000.000 de processos cadastrados. Clique aqui para ler a notícia completa.
  • 14/06/2012 Tendo em vista a manutenção de equipamentos no datacenter do TJPR todos os serviços e sistemas, inclusive o Portal deste Tribunal, estarão inacessíveis no próximo dia 16 (sábado), a partir das 12h, até às 8h do domingo (17).
  • 21/05/2012 Devido à manutenção, o Projudi estará indisponível nesta quarta-feira, dia 23/05/2012, a partir das 09h00 e com previsão de retorno 10h00.
  • 17/05/2012 Há exatos 5 anos, no dia 17 de maio de 2007 ocorria implantação do Sistema Projudi como projeto-piloto na comarca de Campo Largo e atendia apenas a competência de Juizado Especial Cível. Desde então, o sistema foi completamente reescrito pela equipe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal, utilizando tecnologias mais recentes que a utilizada na versão inicial do sistema e alinhadas à definição de tecnologia empregada pelo TJPR. Clique aqui para saber mais.
  • 15/05/2012 A Caixa dos Advogados do Paraná, da OAB-PR, conta com uma rede de CIDs (Centro de Inclusão Digital) para assistência aos advogados paranaenses em relação à utilização do processo eletrônico e à certificação digital. Conheça os dados dos CIDs clicando aqui.
  • 11/05/2012 Devido à manutenção nos servidores, o Projudi estará indisponível neste sábado, dia 12/05/2012, a partir das 22h30 e com previsão de retorno 23h30.
  • 04/05/2012 Devido à manutenção nos servidores, o Projudi estará indisponível neste sábado, dia 05/05/2012, a partir das 18h00 e com previsão de retorno 19h00.
  • 30/04/2012 Informamos que o limite de tamanho dos arquivos PDF enviados ao PROJUDI passou de 1MB para 2MB, a partir de hoje.
  • 26/04/2012 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, determinou no dia 25/04/2012, através do decreto 123/2012, a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Justiça Estadual, em virtude de dificuldades na realização de atos processuais por meio eletrônico, decorrentes de problema técnicos nos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel e de internet no Estado do Paraná.
  • 26/04/2012 Devido à manutenção nos servidores, o Projudi estará indisponível neste sábado, dia 28/04/2012, a partir das 16h00 e com previsão de retorno 18h00.
  • 11/04/2012 Informamos que o atendimento telefônico do Projudi no Tribunal de Justiça do Paraná é realizado das 12 às 19 horas.
  • 03/04/2012 Os usuários que estão tendo problemas para assinar digitalmente os documentos necessitam atualizar suas máquinas removendo as versões antigas do Mozilla Firefox e Java (qualquer versão anterior à 31) com a última versão do navegador Mozilla Firefox e do Java versão 6 update 31. O download do navegador Google Chrome pode ser realizado clicando-se aqui, enquanto que o navegador Mozilla Firefox pode ser encontrado clicando-se aqui. A última versão do Java encontra-se no Portal do Tribunal de Justiça do Paraná, junto com um breve procedimento de instalação. Clique aqui para ter acesso à última versão do Java. Após a instalação do Java (ou caso já esteja utilizando a última versão) recomenda-se verificar se ele está ativo. Para isso, vá no menu Ferramentas, Complementos e na aba Plugins: ative o Plugin do Java caso ele esteja desativado.
  • 08/03/2012 Devido à manutenção, para atualização de versão 3.16, o Projudi estará indisponível no dia 12/03/2012 (segunda-feira) a partir das 9h00 com previsão de retorno 10h00.
  • 01/02/2012 ATENÇÃO!! Provimento 223 amplia regulamentação do Processo Eletrônico no Judiciário do Paraná e altera o Código de Normas. Disponível clicando aqui
  • 30/01/2012 Devido à manutenção, o Projudi estará indisponível no dia 01/02/2012 (quarta-feira) a partir das 9h30 com previsão de retorno 10h30.
  • 24/01/2012 O Posto Avançado dos Juizados Especiais na sede do Procon de Curitiba começou a funcionar na segunda-feira (23/Jan). O Posto faz parte do programa Justiça ao Consumidor, que facilita o acesso à Justiça quando problemas nas relações de consumo não tiverem êxito no âmbito administrativo. (fonte: Portal do Tribunal de Justiça do Paraná)
  • 18/01/2012 Senhores advogados, informamos que foi suspensa até segunda ordem a implantação do Projudi na Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Curitiba. A entrada de processos continua sendo da forma convencional.
  • 16/12/2011 O Projudi, sistema de processo digital do Tribunal de Justiça do Paraná, encerra o ano de 2011 ultrapassando a marca de 700.000 processos eletrônicos e mais de 28.700 recursos eletrônicos cadastrados. Mais detalhes no Portal do Tribunal de Justiça do Paraná.
  • 12/12/2011 Em atendimento ao Ofício Circular n.º 70/2011-GP-GS, Resolução do Órgão Especial n.º 19/2011 e Resolução do Órgão Especial n.º 22/2011, informamos que estará suspenso o expediente forense e os prazos processuais no período compreendido de 20/12/2011 a 06/01/2012, ocasião em que não será possível o cadastramento de ações novas no Projudi. Estará disponível, conforme dispõe o Ofício Circular e Resoluções acima informados, um plantão judiciário que irá garantir a prestação jurisdicional para os atos processuais de urgência e necessários à preservação de direitos. Nos casos de processos urgentes que já estejam tramitando no Projudi, e que no período do recesso seja necessário o peticionamento, que será em meio físico ao plantão judiciário, deverá vir acompanhado de cópia dos autos que se encontra no sistema Projudi para que o Magistrado de plantão possa apreciar o pedido. Maiores informações poderão ser obtidas acessando os links referentes a cada documento.
  • 25/11/2011 Devido à manutenção, o Projudi estará indisponível no dia 26/11/2011 (sábado) a partir das 9h30 com previsão de retorno 11h30.
  • 17/11/2011 Devido à manutenção, o Projudi estará indisponível no dia 18/11/2011 (sexta-feira) a partir das 20h com previsão de retorno em 30 minutos.
  • 24/10/2011 Informamos que, em virtude da instabilidade apresentada pelo PROJUDI na data de hoje (24/10/2011), os prazos processuais foram suspensos hoje e também na data de amanhã (25/10/2011).
  • 18/10/2011 Devido a atualização de versão, o Projudi estará indisponível no dia 20/10/2011 (quinta-feira), a partir das 10h. A previsão de indisponibilidade é de 2 horas.
  • 12/10/2011 Projudi ultrapassa a marca de 600.000 processos cadastrados. Em funcionamento desde Maio/2007, hoje o Projudi está instalado em todas as comarcas do Estado do Paraná e possui mais de 36.000 usuários habilitados. Destes, 24.500 são advogados atuando nos Juizados Especiais (Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública) e Turmas Recursais; nas Varas de Família; da Infância e da Juventude; da Auditoria Militar; de Registros Públicos; de Acidentes de Trabalho; Varas da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial; e também nas Varas Cíveis.
  • 30/09/2011 No momento a versão 7.0 e superiores do Firefox apresentam incompatibilidade com o Projudi, por isso recomenda-se a utilização da versão 6.0.2. Clique aqui para baixá-la.
  • 14/09/2011 As pessoas que estão tendo problemas na utilização do Captcha devem liberar em seus Firewalls e Proxy o domínio "https://www.google.com/recaptcha/api".
  • 05/09/2011 O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, suspendeu nos dias 5 e 6 de setembro os prazos nos processos em que o peticionamento dependa da utilização do sistema Projudi. A medida se deve à lentidão do funcionamento do sistema de processo eletrônico.
  • 02/09/2011 Devido à manutenção dos servidores, o Projudi estará indisponível no dia 03/09/2011 (sábado) a partir das 18h com previsão de retorno para o dia 04/09/2011 (domingo) ao meio-dia.
  • 29/08/2011 Por motivos de manutenção, a consulta pública encontra-se temporariamente indisponível!
  • 25/08/2011 A OAB-PR está realizando atendimento através de novos números: (41) 3250-5708 e (41) 3250-5738. Os advogados que necessitam de ajuda para se cadastrar e utilizar o sistema podem entrar em contato com a OAB-PR através desses números ou através do email projudi@oabpr.org.br.
  • 12/08/2011 Devido à manutenção dos servidores, o Projudi estará indisponível no dia 14/08/2011 (domingo) a partir de 00h30min (meia-noite e meia) com previsão de retorno para às 6h da manhã.
  • 10/08/2011 A ESA-OAB/PR e a Comissão do Direito Eletrônico promovem o WORKSHOP DO PROCESSO ELETRÔNICO, em Curitiba, no período do dia 15 à 19 de agosto, oportunidade do(a) advogado(a) encontrar num mesmo local todas as soluções para o processo eletrônico. Clique aqui para visualizar a programação do workshop.
  • 08/08/2011 Devido a atualização de versão, o Projudi estará indisponível no dia 10/08/2011 (quarta-feira), a partir das 10h. A previsão de indisponibilidade é de 2 horas.
  • 02/08/2011 Projudi ultrapassa a marca de MEIO MILHÃO de processos cadastrados. Em funcionamento desde Maio/2007, hoje o Projudi está instalado em todas as comarcas do Estado do Paraná e possui mais de 35.000 usuários habilitados. Destes, 22.500 são advogados atuando nos Juizados Especiais (Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública) e Turmas Recursais; nas Varas de Família; da Infância e da Juventude; da Auditoria Militar; de Registros Públicos; de Acidentes de Trabalho; Varas da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial; e também nas Varas Cíveis.
  • 22/06/2011 No momento a versão 5.0 do Firefox apresenta incompatibilidade com o Projudi, por isso recomenda-se a utilização da versão 4.0.1. Clique aqui para baixá-la.
  • 14/06/2011 Devido a atualização de versão, o Projudi estará indisponível no dia 16/06/2011 (quinta-feira), a partir das 10h00. A previsão de indisponibilidade é de 01 (uma) hora.
  • 11/05/2011 CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Visando a necessidade de verificação dos CERTIFICADOS DIGITAIS A3 e a validação dos mesmos, recomendamos que os senhores usuários CLIQUEM AQUI para verificar se o seu CARTÃO DE ASSINATURA ou TOKEN está em conformidade com o padrão ICP-Brasil.
  • 04/05/2011 Devido à manutenção nos links do Tribunal, o Projudi estará indisponível no dia 19/05/2011 (quinta-feira), a partir das 20h30. A previsão de indisponibilidade é de 02 (duas) horas.
  • 16/03/2011 Nos dias 19 e 20 de março, o Sistema PROJUDI estará indisponível em virtude da substituição do Banco de Dados utilizado. Contamos ainda com sua compreensão na semana subsequente, onde ajustes complementares em configurações poderão ser necessários, proporcionando melhor desempenho e estabilidade para a aplicação.
  • 02/03/2011 No momento a versão 4.0 do Firefox apresenta incompatibilidade com a inserção de documentos no sistema. Recomenda-se a atualização para a versão 3.6.15. Clique aqui para baixá-la.
  • 11/02/2011 Devido a atualização de versão do Mozilla Firefox, o projudi está apresentando a mensagem "Alguns erros foram encontrados: Usuário ou senha inválidos" ou "Alguns erros foram encontrados: Sessão Expirou", mesmo que o usuário esteja usando o login e senhas corretos. Para corrigir isto deve-se fazer uma configuração no mozilla firefox que é a seguinte: Ir ao menu ferramentas do mozilla firefox, em opções, em privacidade, vai aparecer a caixa Histórico e dentro terá a frase "O firefox deve:" escolha a opção "Usar configurações personalizadas", depois procurar a frase "Preservar cookies até:" e escolha a opção "Sair do firefox". Clique no "OK", saia do navegador, entre novamente e utilize normalmente, lembrando que o endereço para acessar o projudi é https://portal.tjpr.jus.br/projudi
  • 10/02/2011 Devido à manutenção dos servidores, o Projudi estará indisponível no dia 14/02/2011 (segunda-feira), a partir das 12h00, com previsão de retorno para às 13h00.
  • 27/01/2011 Devido à manutenção dos servidores, o Projudi estará indisponível no dia 27/01/2011 (sexta-feira), a partir das 8h20, com previsão de retorno para às 8h40min.
  • 21/01/2011 Tribunal de Justiça concluiu a implantação do Projudi em todas as 156 comarcas do Paraná. Para mais detalhes, clique aqui.
  • 17/01/2011 Temporariamente a consulta pública encontra-se indisponível!
  • 30/11/2010 Devido à manutenção dos servidores, o Projudi estará indisponível no dia 01/12/2010 (quarta-feira), a partir das 12h, com previsão de retorno para às 12h30min.
  • 29/11/2010 Projudi ultrapassa a marca de 200.000 processos cadastrados. Em funcionamento desde Maio/2007, hoje o Projudi está instalado em 128 comarcas do Estado do Paraná e possui mais de 14.500 advogados atuando nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Varas de Família, da Infância e da Juventude e também na Turma Recursal. Neste mês de Novembro iniciou-se a implantação do Projudi nas Varas de Registros Públicos, de Acidentes de Trabalho (Projeto Piloto) e também nas Varas Cíveis (Projeto Piloto).
  • 26/11/2010 Devido a atualização de versão, o Projudi estará indisponível no dia 30/11/2010 (terça-feira), a partir das 9h, com previsão de retorno para às 10h.
  • 18/10/2010 Devido a atualização de versão, o Projudi estará indisponível em 20/10/2010 (quarta-feira), a partir das 8h30min, com previsão de retorno para às 9h.
  • 07/10/2010 Devido a atualização de versão, o Projudi estará indisponível em 13/10/2010 (quarta-feira), a partir das 9h, com previsão de retorno para às 10h.
  • 21/09/2010 Projudi ultrapassa a marca de 150.000 processos cadastrados. Em funcionamento desde Maio/2007, hoje o Projudi está instalado em 83 comarcas do Estado do Paraná e possui mais de 11.100 advogados atuando nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Varas de Família, da Infância e da Juventude e também na Turma Recursal.
  • 12/08/2010 Nesta sexta-feira, dia 13/08/2010, o Projudi estará indisponível das 12h às 13h, pois passará por uma atualização de versão.
  • 11/08/2010 Devido a manutenções no firewall, o Projudi estará indisponível na sexta-feira, dia 13/08/2010, das 18h às 19h30min.
  • 21/06/2010 Nesta terça-feira, 22/06/2010, a partir das 11:00 horas, o sistema Projudi estará indisponível. O tempo de indisponibilidade previsto é de no máximo duas horas.
  • 12/05/2010 Projudi ultrapassa a marca de 100.000 processos cadastrados. Em funcionamento desde Maio/2007, hoje o Projudi está instalado em 59 comarcas do Estado do Paraná e possui mais de 7.750 advogados atuando nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas de Família, Menor Infrator e também na Turma Recursal.
  • 13/04/2010 Nesta quarta-feira, 14/04/2010, a partir das 9:00 horas, o sistema Projudi estará indisponível. O tempo de indisponibilidade previsto é de trinta minutos.
  • 18/03/2010 O Departamento de Informática comunica que entre as 9 e 18 horas de sábado (dia 20) será realizada manutenção na rede elétrica no Datacenter do Tribunal de Justiça. Como consequência, os sistemas corporativos (entre eles o Projudi) e o acesso ao portal do TJ não estarão disponíveis nesse período.
  • 22/02/2010 Nesta quinta-feira, 25/02/2010, a partir das 11:00 horas, o sistema Projudi estará indisponível devido a migração do sistema para novos servidores. O tempo de indisponibilidade previsto é de duas horas.
  • 08/02/2010 A necessidade de reparos na rede elétrica deixará o Palácio da Justiça e o prédio anexo do TJ sem energia a partir das 17h desta segunda-feira (08/02/2010). Não há previsão de volta. Devido a isso, o Projudi ficará indisponível durante esse período.
  • 27/11/2009 Devido a atualização de versão, o Projudi estará indisponível em 01/12/2009 (terça-feira), a partir das 9h, com previsão de retorno para 9h40.
  • 28/10/2009 ATENÇÃO ADVOGADOS: a partir do dia 03/11/2009 somente os certificados no formato A3, como o da AC - OAB, serão aceitos no PROJUDI. Para mais informações acesse o site do Projudi na OAB-PR.
  • 21/10/2009 Neste sábado, dia 24/10/2009, entre 9h e 13h, o Projudi ficará indisponível pois passará por uma atualização de versão.
  • 05/10/2009 A OAB-PR centralizou o atendimento referente ao Projudi, e por isso orientamos aos advogados que necessitam de ajuda para se cadastrar e utilizar o sistema, que entrem em contato através do email projudi@oabpr.org.br ou através dos telefones (41) 3250-5708 (41) 3250-5738.
  • 01/10/2009 Devido a manutenções no datacenter do TJ-PR, o Projudi estará indisponível entre 17h de 03/10/2009 (sábado) e 8h de 04/10/2009 (domingo).
  • 29/09/2009 Para a correta utilização do Projudi é indispensável a instalação do Java e também dos navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox. Clique aqui para fazer o download desses e outros softwares recomendados.
  • 24/09/2009 Devido a manutenções internas, o Projudi estará indisponível entre 20h de 25/09/2009 (sexta-feira) e 6h de 26/09/2009 (sábado).
  • 09/09/2009 Devido a reformas no Datacenter do TJ-PR, o Projudi estará indisponível entre 19h de 11/09/2009 (sexta-feira) e 6h de 12/09/2009 (sábado).
  • 04/09/2009 A OAB Paraná disponibilizou para os advogados da capital novos telefones para orientar e esclarecer as dúvidas relativas ao Projudi (clique aqui para conferir a notícia). O contato pode ser realizado através do email projudi@oabpr.org.br ou através dos telefones:
    - Curitiba: (41) 3250-5737 ou (41) 3250-5738
    - Interior: (45) 3254-1486 (falar com Jeane)
  • 13/08/2009 Hoje, entre 18h30min e 20h30min, o Projudi estará indisponível pois o datacenter do TJ-PR passará por reformas.
  • 04/08/2009 Neste sábado, dia 08/08/2009, entre 8h e 12h, o Projudi ficará indisponível pois passará por uma atualização de versão.
  • 07/07/2009 Os usuários que instalaram a versão mais recente do navegador Mozilla Firefox (versão 3.5) precisam atualizar o Java também. O Java é uma tecnologia necessária para o funcionamento do sistema e seu download pode ser feito aqui.
  • 22/05/2009 Informamos que os advogados que precisarem de atendimento ou de esclarecimento de dúvidas relativas ao Sistema Projudi, que entrem em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil através do email projudi@oabpr.org.br ou através dos telefones:
    - Subseção Curitiba: (41) 3250-5700 (falar com Fernanda ou Géssika)
    - Subseções do interior: (45) 3254-1471 (falar com Jeane)
  • 18/05/2009 A Edição de No. 138 de 14/05/2009 do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná traz a publicação da Resolução 03/2009 do TJ-PR, que dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Esta resolução pode ser acessada aqui e, entre várias determinações, vale ressaltar:

    • A partir de 14/06/2009 passarão a ser aceitos somente os documentos e as petições enviados pelo sistema de processo judicial digital que estejam gravados no formato PDF (portable document format). Os demais formatos não mais serão aceitos pelo sistema. Para converter documentos para o formato PDF recomendamos a utilização da ferramenta doPDF.
    • Para os advogados, a partir de 03/08/2009 o peticionamento e a prática de atos processuais eletrônicos somente poderão ser realizados mediante assinatura digital, certificada pela Ordem dos Advogados do Brasil ou por outra Autoridade Certificadora credenciada, atendendo aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.